Renovação da Portaria de Outorga

ID 38870 Portaria 1805937/2022

Data de cadastro 18/08/2022 Data de Publicação 20/08/2022

Nº do Processo 32005/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 008.39******

Município(s) do empreendimento Lavras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 11/11/2030

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,25 m Nível dinâmico 83,30 m