Portaria nº 1705936/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38869
Portaria
1705936/2022
Data de cadastro
18/08/2022
Data de Publicação
30/08/2022
Nº do Processo
34793/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Edílio******
CPF/CNPJ
300.35******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 31/07/2029
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,33 m
Nível dinâmico
29,84 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,2
Horas/dia16:5616:5616:5616:5616:5616:5616:5616:5616:5616:5616:5616:56
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°11'34,72" 45°55'51,19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edílio****** 300.35******