Portaria nº 1805932/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38865	Portaria	1805932/2022

Data de cadastro	18/08/2022	Data de Publicação	20/08/2022

Nº do Processo	23629/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	324.19******

Município(s) do empreendimento	Ouro Fino

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,50 m	Nível dinâmico	58,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	03:49	03:49	03:49	03:49	03:49	03:49	03:49	03:49	03:49	03:49	03:49	03:49
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Irrigação, de uma área de 0,1 ha através do método de Micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'20"	46°24'38,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	324.19******