Portaria nº 1805924/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38857	Portaria	1805924/2022

Data de cadastro	18/08/2022	Data de Publicação	20/08/2022

Nº do Processo	20314/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	309.25******

Município(s) do empreendimento	Marmelópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão Cubatão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53568	48384	53568	51840	53568	51840	53568	53568	51840	53568	51840	53568

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°25'43,10"	45°11'40,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	309.25******