Renovação da Portaria de Outorga

ID 3885 Portaria 1901690/2019

Data de cadastro 05/02/2019 Data de Publicação 08/02/2019

Nº do Processo 13917/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 029.49******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO DA PRATA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,00 m Nível dinâmico 32,50 m