Portaria nº 1805912/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38845	Portaria	1805912/2022

Data de cadastro	18/08/2022	Data de Publicação	20/08/2022

Nº do Processo	32963/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Irmãos******	CPF/CNPJ	21.557******

Município(s) do empreendimento	Itajubá

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio Lourenço Velho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1048	1,1048	1,1048	1,1048	1,1048	1,1048	1,1048	1,1048	1,1048	1,1048	1,1048	1,1048
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	350	350	350	350	350	350	350	350	350	350	350	350

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°22'30,81"	45°23'29,77"	22°22'09,53"	45°24'04,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Irmãos******	21.557******