Portaria nº 1805909/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38842	Portaria	1805909/2022

Data de cadastro	18/08/2022	Data de Publicação	20/08/2022

Nº do Processo	32812/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Rildo******	CPF/CNPJ	798.92******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7030,80	6350,40	7030,80	6804,00	7030,80	6804,00	7030,80	7030,80	6804,00	7030,80	6804,00	7030,80

Finalidades

Irrigação, de uma área de 9,30 ha através do método de Micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°56'50,80"	47°00'28,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rildo******	798.92******