Renovação da Portaria de Outorga

ID 38838 Portaria 1805905/2022

Data de cadastro 18/08/2022 Data de Publicação 20/08/2022

Nº do Processo 31322/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Arildo****** CPF/CNPJ 012.75******

Município(s) do empreendimento Cachoeira de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 49,5 m