Portaria nº 0705903/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38836	Portaria	0705903/2022

Data de cadastro	18/08/2022	Data de Publicação	20/08/2022

Nº do Processo	59069/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	WD******	CPF/CNPJ	01.105******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	06/12/2027

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão das Almas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0	34,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	75888	68544	75888	73440	75888	73440	75888	75888	73440	75888	73440	75888

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,8 ha através do método pivô móvel - hidro roll

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°10'44"	45°57'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
WD******	01.105******