Portaria nº 0605897/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001249/2017

ID	38830	Portaria	0605897/2022

Data de cadastro	18/08/2022	Data de Publicação	27/08/2022

Nº do Processo	13949/2022	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	316.54******

Município(s) do empreendimento	Santa Fé de Minas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/06/2031

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego da Extrema

Área inundada	51,59 ha	Volume acumulado	1.815.050,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1137,5	1137,5	1137,5	937,5	937,5	937,5	937,5	937,5	00	937,5	1137,5	1137,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	00:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	15	16	16	11	10	8	0	10	20	20
Volume (m³)	819000	819000	614250	540000	540000	371250	337500	270000	000000	337500	819000	819000

Finalidades

Irrigação de uma área de 952,35 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°35'40,3"	45°50'56,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	316.54******