Renovação da Portaria de Outorga 0001391/2008

ID 3883 Portaria 1201688/2019

Data de cadastro 05/02/2019 Data de Publicação 07/02/2019

Nº do Processo 16254/2013 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Rema****** CPF/CNPJ 13.612******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Machados Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Córrego do Roncador

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A