Renovação da Portaria de Outorga

ID 38819 Portaria 1805886/2022

Data de cadastro 17/08/2022 Data de Publicação 20/08/2022

Nº do Processo 32007/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 36.530******

Município(s) do empreendimento Guaranésia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/09/2030

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,87 m Nível dinâmico 21,17 m