Portaria nº 1205869/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000572/2017

ID	38802	Portaria	1205869/2022

Data de cadastro	17/08/2022	Data de Publicação	18/08/2022

Nº do Processo	43982/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Amilton******	CPF/CNPJ	01.862******

Município(s) do empreendimento	Itapecerica

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itapecerica	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Boa Vista

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1785,2	1612,80	1785,2	1728,0	1785,2	1728,0	1785,2	1785,2	1728,0	1785,2	1728,0	1785,2

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°21'14,02"	44°54'02,7"	20°21'45,6"	44°54'02,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Amilton******	01.862******