Portaria nº 1805846/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38779	Portaria	1805846/2022

Data de cadastro	17/08/2022	Data de Publicação	20/08/2022

Nº do Processo	53416/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	198.08******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego da Ponte

Área inundada	0,95 ha	Volume acumulado	14.250,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,972	4,972	4,972	4,972	4,972	4,972	4,972	4,972	4,972	4,972	4,972	4,972
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.774,4	2.505,9	2.774,4	2.684,9	2.774,4	2.684,9	2.774,4	2.774,4	2.684,9	2.774,4	2.684,9	2.774,4

Finalidades

Irrigação, de uma área de 3,88 ha através do método de Gotejamento
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°58'12,35"	46°57'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	198.08******