Renovação da Portaria de Outorga 0001043/2012

ID 38744 Portaria 1705811/2022

Data de cadastro 16/08/2022 Data de Publicação 19/08/2022

Nº do Processo 10230/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 33.417******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Jangada

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A