Portaria nº 1705810/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38743	Portaria	1705810/2022

Data de cadastro	16/08/2022	Data de Publicação	19/08/2022

Nº do Processo	02150/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Gualaxo do Norte

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.327,72	5.715,36	6.327,72	6.123,6	6.327,72	6.123,6	6.327,72	6.327,72	6.123,6	6.327,72	6.123,6	6.327,72

Finalidades

Uso nos vestiários do escritório
selagem das bombas de rejeitos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'59,05"	43°30'21,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******