Portaria nº 1705809/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38742
Portaria
1705809/2022
Data de cadastro
16/08/2022
Data de Publicação
19/08/2022
Nº do Processo
34792/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Edílio******
CPF/CNPJ
300.35******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11,84 m
Nível dinâmico
31,48 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,0174,0174,0174,0174,0174,0174,0174,0174,0174,0174,0174,017
Horas/dia00:5600:5600:5600:5600:5600:5600:5600:5600:5600:5600:5600:56
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°09'36,0" 45°48'28,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edílio****** 300.35******