Renovação da Portaria de Outorga 0002071/2017

ID 38741 Portaria 1705808/2022

Data de cadastro 16/08/2022 Data de Publicação 19/08/2022

Nº do Processo 28076/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Thyssenkrupp****** CPF/CNPJ 18.206******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,2 m Nível dinâmico 46,3 m