Portaria nº 1805807/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38740
Portaria
1805807/2022
Data de cadastro
16/08/2022
Data de Publicação
20/08/2022
Nº do Processo
34415/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião do Paraíso
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Córrego dos Pilões
Área inundada
0,09 ha
Volume acumulado
1440 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)26,026,026,026,026,026,026,026,026,026,026,026,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)464254193246425449284642544928464254642544928464254492846425
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°56'02,7" 46°58'06,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******