Portaria nº 1805805/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38738	Portaria	1805805/2022

Data de cadastro	16/08/2022	Data de Publicação	20/08/2022

Nº do Processo	34399/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego do Liso

Área inundada	0,24 ha	Volume acumulado	4900,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0	63,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	112492,8	101606,4	112492,8	108864	112492,8	108864	112492,8	112492,8	108864	112492,8	108864	112492,8

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°56'01,36"	46°58'03,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******