Portaria nº 1805801/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38734	Portaria	1805801/2022

Data de cadastro	15/08/2022	Data de Publicação	20/08/2022

Nº do Processo	21251/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Mário******	CPF/CNPJ	061.39******

Município(s) do empreendimento	São Pedro da União

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	2,20 ha	Volume acumulado	51165,8 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	34473,60	32175,36	34473,60	34473,60	34473,60	34473,60	34473,60	34473,60	34473,60	34473,60	34473,60	34473,60

Finalidades

Irrigação, de uma área de 25,40 ha através do método de Aspersão - Pivô

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°10'00"	46°39'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mário******	061.39******