Portaria nº 1205799/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38731
Portaria
1205799/2022
Data de cadastro
15/08/2022
Data de Publicação
18/08/2022
Nº do Processo
29346/2022
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Indianara******
CPF/CNPJ
042.21******
Município(s) do empreendimento
Dores do Indaiá
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão dos Porcos
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Afluente do Ribeirão dos Cocais
Área inundada
1,058 ha
Volume acumulado
11,381.96 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°31'55" 45°40'42,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Indianara****** 042.21******