Renovação da Portaria de Outorga

ID 38723 Portaria 1205791/2022

Data de cadastro 15/08/2022 Data de Publicação 17/08/2022

Nº do Processo 37105/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Wagner****** CPF/CNPJ 713.01******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35 m Nível dinâmico 51 m