Renovação da Portaria de Outorga

ID 38722 Portaria 2005790/2022

Data de cadastro 15/08/2022 Data de Publicação 17/08/2022

Nº do Processo 16660/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sansantos****** CPF/CNPJ 08.981******

Município(s) do empreendimento Viçosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 60,0 m