Portaria nº 1705789/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0001332/2010
ID
38721
Portaria
1705789/2022
Data de cadastro
15/08/2022
Data de Publicação
17/08/2022
Nº do Processo
12897/2015
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Construtora******
CPF/CNPJ
06.206******
Município(s) do empreendimento
Nova Lima
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Ribeirão Mutuca
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,935,935,935,935,935,935,935,935,935,935,935,93
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)7901,28 7136,647901,287646,4 7901,28 7646,4 7901,28 7901,28 7646,4 7901,287646,47901,28
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°59'42" 43°55'36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Construtora****** 06.206******