Renovação da Portaria de Outorga

ID 38717 Portaria 2005785/2022

Data de cadastro 15/08/2022 Data de Publicação 17/08/2022

Nº do Processo 37585/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sandra****** CPF/CNPJ 549.99******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Córrego Santa Luísa

Área inundada 0,45 ha Volume acumulado 6750 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A