Portaria nº 1605762/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38694
Portaria
1605762/2022
Data de cadastro
12/08/2022
Data de Publicação
17/08/2022
Nº do Processo
42575/2019
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
FPL******
CPF/CNPJ
23.538******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego dos Matias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
28,42 m
Nível dinâmico
31,76 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,9110,9110,9110,9110,9110,9110,9110,9110,9110,9110,9110,91
Horas/dia00:4200:4200:4200:4200:4200:4200:4200:4200:4200:4200:4200:42
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°39'02,00" 43°46'23,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
FPL****** 53.869******