Portaria nº 1705745/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38677
Portaria
1705745/2022
Data de cadastro
12/08/2022
Data de Publicação
13/08/2022
Nº do Processo
28220/2017
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Abioye******
CPF/CNPJ
14.264******
Município(s) do empreendimento
Sete Lagoas
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Pindaíba
Área inundada
5,24 ha
Volume acumulado
235656,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°21'52,75" 44°11'18,53"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Abioye****** 14.264******