Renovação da Portaria de Outorga

ID 38676 Portaria 1305744/2022

Data de cadastro 12/08/2022 Data de Publicação 13/08/2022

Nº do Processo 00042/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Marcio****** CPF/CNPJ 259.04******

Município(s) do empreendimento Morro da Garça

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 60 m