Portaria nº 1305742/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38674
Portaria
1305742/2022
Data de cadastro
12/08/2022
Data de Publicação
13/08/2022
Nº do Processo
54876/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
FMA******
CPF/CNPJ
04.048******
Município(s) do empreendimento
Caetanópolis
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15 m
Nível dinâmico
40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°20'03,4" 44°26'44,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
FMA****** 04.048******