Renovação da Portaria de Outorga

ID 38672 Portaria 1305740/2022

Data de cadastro 12/08/2022 Data de Publicação 13/08/2022

Nº do Processo 20759/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Gustavo****** CPF/CNPJ 072.20******

Município(s) do empreendimento Baldim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,86 m Nível dinâmico 31,84 m