Portaria nº 1305736/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38668	Portaria	1305736/2022

Data de cadastro	12/08/2022	Data de Publicação	13/08/2022

Nº do Processo	56476/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Vicente******	CPF/CNPJ	357.02******

Município(s) do empreendimento	Mateus Leme

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,13	4,13	4,13	4,13	4,13	4,13	4,13	4,13	4,13	4,13	4,13	4,13
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	4.460	4.163	4.460	4.460	4.460	4.460	4.460	4.460	4.460	4.460	4.460	4.460

Finalidades

Irrigação de uma área de 3 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'43,26"	44°26'33,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vicente******	357.02******