Portaria nº 1605732/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38664	Portaria	1605732/2022

Data de cadastro	12/08/2022	Data de Publicação	13/08/2022

Nº do Processo	04228/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	M.******	CPF/CNPJ	02.481******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	54,80 m	Nível dinâmico	70,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25,45	25,45	25,45	25,45	25,45	25,45	25,45	25,45	25,45	25,45	25,45	25,45
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	19	21	21	22	20	17	19	23	25	24	15	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 5,0 ha, método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°33'35,10"	43°21'58,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
M.******	02.481******