Renovação da Portaria de Outorga

ID 38661 Portaria 1305729/2022

Data de cadastro 12/08/2022 Data de Publicação 13/08/2022

Nº do Processo 26150/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Portal****** CPF/CNPJ 32.521******

Município(s) do empreendimento Jequitibá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,0 m Nível dinâmico 80,0 m