Renovação da Portaria de Outorga

ID 38658 Portaria 1905726/2022

Data de cadastro 12/08/2022 Data de Publicação 18/08/2022

Nº do Processo 27713/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 499.08******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,5 m Nível dinâmico 33 m