Portaria nº 1605721/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38653	Portaria	1605721/2022

Data de cadastro	12/08/2022	Data de Publicação	13/08/2022

Nº do Processo	04049/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Alex******	CPF/CNPJ	006.71******

Município(s) do empreendimento	Bocaiúva

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,57 m	Nível dinâmico	4,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	96	96	96	96	96	96	96	96	96	96	96	96
Horas/dia	06:06	07:06	06:06	08:06	08:06	07:06	08:06	11:06	11:06	07:06	03:06	03:06
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 20,0 ha, método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°27'02,21"	43°57'35,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alex******	006.71******