Renovação da Portaria de Outorga

ID 38650 Portaria 1605718/2022

Data de cadastro 12/08/2022 Data de Publicação 13/08/2022

Nº do Processo 01847/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Walmir****** CPF/CNPJ 267.04******

Município(s) do empreendimento Chapada Gaúcha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pandeiros Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF9: Rio Pandeiros Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 27 m