Renovação da Portaria de Outorga 0000997/2010

ID 38648 Portaria 2105716/2022

Data de cadastro 12/08/2022 Data de Publicação 17/08/2022

Nº do Processo 31983/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Mosaic****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Tapira

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Rebaixamento de Nível de Água em Mineração

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m