Portaria nº 2105702/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38634	Portaria	2105702/2022

Data de cadastro	12/08/2022	Data de Publicação	19/08/2022

Nº do Processo	12938/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	088.68******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu e seus afluentes	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	131,3	131,3	131,3	131,3	131,3	131,3	131,3	131,3	131,3	131,3	131,3	131,3
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	25	30	30	30	30	30	25	20	20
Volume (m³)	189072	189072	189072	236340	283608	283608	283608	283608	283608	236340	189072	189072

Finalidades

Irrigação 150 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°04'52,34"	46°21'06,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	088.68******