Renovação da Portaria de Outorga

ID 38624 Portaria 1205692/2022

Data de cadastro 11/08/2022 Data de Publicação 12/08/2022

Nº do Processo 30718/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Laticinio****** CPF/CNPJ 66.309******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,80 m Nível dinâmico 40 m