Portaria nº 1705672/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38604	Portaria	1705672/2022

Data de cadastro	10/08/2022	Data de Publicação	19/08/2022

Nº do Processo	30607/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Eliana******	CPF/CNPJ	032.39******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Rio Abaeté

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	37	37	37	37	37	37	37	37	37	37	37	37
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	86.713,2	78.321,6	86.713,2	83.916	86.713,2	83.916	86.713,2	86.713,2	83.916	86.713,2	83.916	86.713,2

Finalidades

Irrigação Área da propriedade apta a irrigação (ha): 117,56

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°21'58,90"	45°58'16,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eliana******	032.39******