Renovação da Portaria de Outorga

ID 38599 Portaria 1605667/2022

Data de cadastro 10/08/2022 Data de Publicação 19/08/2022

Nº do Processo 56472/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Eco****** CPF/CNPJ 11.903******

Município(s) do empreendimento Grão Mogol

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(Dez) anos

Bacia Estadual Rio Itacambiruçu Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Ribeirão Vacaria

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A