Renovação da Portaria de Outorga

ID 38598 Portaria 1605666/2022

Data de cadastro 10/08/2022 Data de Publicação 19/08/2022

Nº do Processo 35641/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Enok****** CPF/CNPJ 38.480******

Município(s) do empreendimento Cristália

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(Dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Rio Itacambiruçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A