Renovação da Portaria de Outorga

ID 38590 Portaria 1905658/2022

Data de cadastro 10/08/2022 Data de Publicação 17/08/2022

Nº do Processo 16102/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Iran****** CPF/CNPJ 452.10******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 26,8 m