Portaria nº 1905654/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38586	Portaria	1905654/2022

Data de cadastro	09/08/2022	Data de Publicação	12/08/2022

Nº do Processo	20271/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lelio******	CPF/CNPJ	320.84******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,50 m	Nível dinâmico	12,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 15,0 ha de pastagem através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'37,20"	49°12'41,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lelio******	320.84******