Portaria nº 1205639/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38571
Portaria
1205639/2022
Data de cadastro
09/08/2022
Data de Publicação
10/08/2022
Nº do Processo
31037/2022
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
228.59******
Município(s) do empreendimento
Bom Despacho
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Córrego Pulador
Área inundada
1,1325 ha
Volume acumulado
28.321,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°35'05" 45°13'38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 228.59******