Portaria nº 1705622/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38554	Portaria	1705622/2022

Data de cadastro	09/08/2022	Data de Publicação	11/08/2022

Nº do Processo	29793/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	17.170******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego das Pedras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30	1,30
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	1170	1170	1170	1170	1170	1170	1170	1170	1170	1170	1170	1170

Finalidades

Irrigação Área da Propriedade Apta Para Irrigação (ha) -> 11.914,40

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'24"	44°24'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	17.170******