Portaria nº 1905616/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38548	Portaria	1905616/2022

Data de cadastro	09/08/2022	Data de Publicação	06/09/2022

Nº do Processo	33953/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Divino******	CPF/CNPJ	482.54******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	36 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,73	3,73	3,73	3,73	3,73	3,73	3,73	3,73	3,73	3,73	3,73	3,73
Horas/dia	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Produção de carvão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'14,5"	49°17'16,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Divino******	482.54******