Portaria nº 1605612/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001188/2016

ID	38544	Portaria	1605612/2022

Data de cadastro	08/08/2022	Data de Publicação	19/08/2022

Nº do Processo	19373/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Márcia******	CPF/CNPJ	369.16******

Município(s) do empreendimento	Coração de Jesus

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Pacuí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0	31,0	0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	00:00
Dias/mês	15	20	25	25	25	25	25	25	25	15	15	0
Volume (m³)	30132,0	40176,0	50220,0	50220,0	50220,0	50220,0	50220,0	50220,0	50220,0	30132,0	30132,0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 28,0 ha método aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°28'47"	44°19'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcia******	369.16******