Portaria nº 1705594/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38526	Portaria	1705594/2022

Data de cadastro	08/08/2022	Data de Publicação	09/08/2022

Nº do Processo	29890/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	60.874******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego do Meleiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,667	1,667	1,667	1,667	1,667	1,667	1,667	1,667	1,667	1,667	1,667	1,667
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23
Volume (m³)	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48	132,48

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'13"	44°40'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	60.874******